DATA EFETIVA: 26 DE JUNHO, 2020

Estes Termos de Serviço, juntamente com a Política de Privacidade da TaqTaq, incorporada neste documento, constituem um contrato (“Contrato”) por e entre a TaqTaq Sistemas Eireli. (“Nós”, “nós”, “nosso”, “TaqTaq” ou “Empresa”) e você, um cliente registrador (“você”, “seu”, “usuário (s)”, “Cliente (s)” ) de quaisquer serviços, aplicativos, widgets, aplicativos móveis e software disponibilizados pela TaqTaq Sistemas Eireli.

OBJETIVO DO CONTRATO

Os Serviços TaqTaq são disponibilizados ao Cliente pela TaqTaq e estão sujeitos aos seguintes Termos de Serviço (os “Termos”) e Política de Privacidade (“Política de Privacidade”). A TaqTaq também pode oferecer outros serviços sob diferentes termos de serviço.

DESCRIÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)

A TaqTaq fornece ao Cliente acesso a uma variedade de serviços de gerenciamento de contatos e redes sociais, disponíveis via acesso móvel eletrônico através dos aplicativos TaqTaq iOS e Android, para gerenciar e aprimorar relacionamentos comerciais internos e externos (“Serviço (s)”). O Cliente pode se conectar aos Serviços utilizando os aplicativos móveis TaqTaq iOS ou Android. O Cliente é responsável por obter acesso à Internet e ao equipamento necessário para usar os Serviços. O Cliente é responsável por quaisquer taxas, encargos ou sobretaxas de dados que possam ser avaliados pelo portador de dados móveis individual do Cliente incorrido em conexão com o uso dos Serviços pelo Cliente.

CONCESSÃO DE LICENÇA LIMITADA

A TaqTaq concede ao Cliente uma licença limitada não exclusiva, não atribuível e não publicitável, apenas para uso do Cliente, pelos termos deste Contrato, para acessar e usar os Serviços e quaisquer guias, especificações e outras documentações relacionadas disponíveis on-line (a “Documentação” ), sujeito aos termos e condições deste Contrato. As licenças aqui concedidas estão condicionadas ao pagamento anual oportuno integral dos Serviços, antes do acesso do Cliente, uso continuado ou recebimento dos Serviços.

MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO

A TaqTaq pode atualizar, alterar, modificar ou suplementar os Termos a qualquer momento (“Termos Atualizados”). Os Termos atualizados serão publicados no site da TaqTaq e a TaqTaq envidará esforços razoáveis para notificar o Cliente sobre quaisquer Termos atualizados. O Cliente terá a opção de encerrar o uso dos Serviços pelo Cliente, se a TaqTaq atualizar os Termos de uma maneira que afete substancialmente os direitos do Cliente em relação ao uso dos Serviços. O uso continuado dos Serviços pelo Cliente após a publicação dos Termos Atualizados no site da TaqTaq será considerado um acordo do Cliente com os Termos atualizados.

OBRIGAÇÕES DE REGISTRO DE CLIENTES

Em consideração ao uso dos Serviços pelo Cliente, o Cliente concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si próprio, incluindo, entre outras, informações de contato, conforme solicitado pelo Processo de Registro (“Dados de Registro”) para inscrever-se em uma conta de usuário (a “Conta TaqTaq”) e (ii) manter e atualizar imediatamente os Dados de Registro do Cliente para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se o Cliente fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a TaqTaq tiver motivos razoáveis para suspeitar que tal informação é falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a TaqTaq tem o direito de suspender ou encerrar a Conta TaqTaq do Cliente e recusar uso atual ou futuro de um ou de todos os Serviços. O Cliente não pode usar a conta de outra pessoa, entidade, cliente, assinante, empresa ou organização sem a permissão prévia e expressa por escrito dessa parte. O Cliente é o único responsável por manter a confidencialidade da Conta e senha TaqTaq e por restringir o acesso ao dispositivo móvel do Cliente, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob o nome de usuário ou senha da Conta TaqTaq. Se o Cliente tiver motivos para acreditar que a Conta TaqTaq do Cliente não é mais segura, o Cliente concorda em notificar imediatamente a TaqTaq. O Cliente pode ser responsabilizado pelas perdas incorridas pelo TaqTaq ou outros devido a qualquer uso não autorizado da Conta TaqTaq do Cliente.

ATOS PROIBIDOS & RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

O Cliente é responsável por todas as atividades que ocorrem na Conta TaqTaq do Cliente e deve cumprir todas as leis, tratados e regulamentos locais, estaduais, nacionais e estrangeiros aplicáveis ao uso dos Serviços pelo Cliente, incluindo aqueles relacionados à privacidade de dados, comunicações internacionais e transmissão. de dados técnicos ou pessoais. O Cliente é o único responsável pelas interações do Cliente com outros assinantes dos Serviços (“Assinantes”). O Cliente não usará a TaqTaq de maneira ou em conexão com atividades que violem os direitos ou a propriedade intelectual de terceiros. A TaqTaq se reserva o direito, mas não tem obrigação, de monitorar disputas entre o Cliente e outros Assinantes. A TaqTaq se reserva o direito de remover qualquer Cliente ou Assinante do Serviço sem reembolso que viole estes Termos de Serviço, a critério exclusivo da TaqTaq. Se o Cliente residir em um país embargado pelo Brasil, o Cliente concorda que não participará de atividades comerciais ou operará ou desenvolverá um aplicativo em conexão com ou usando os Serviços. Se o Cliente residir fora do Brasil, o Cliente concorda e consente em transmitir seus dados, conteúdo, Dados de Registro, Informações de Contato e Informações Confidenciais ao Brasil e concorda e concorda que tais dados, conteúdo, Dados de Registro, Informações de Contato e Informações Confidenciais sejam armazenado no Brasil. O Cliente não fará upload ou usará em conexão com o código malicioso, malware, vírus, spyware, adware ou bots dos Serviços. O Cliente não utilizará, associará ou vinculará os Serviços em conexão com um site ou conteúdo, incluindo qualquer um dos seguintes: (i) discriminação racial, étnica, de gênero, idade, religiosa, política ou orientação sexual; (ii) oportunidades ou consultoria de investimentos ou negócios proibidos por lei; (iii) obscenidade, linguagem obscena ou pornografia; (iv) linguagem, imagens ou conteúdo difamatório, abusivo ou ameaçador; (v) promoção de substâncias ilegais ou entorpecentes, jogos de azar ou outra conduta criminal; (vi) pirataria de software ou mídia (vii) hackers, falsificações, phishing ou phreaking. Além disso, o Cliente não pode acessar os Serviços para fins de monitoramento de seu desempenho ou funcionalidade, ou para quaisquer outros fins competitivos. A TaqTaq não se responsabiliza pelas interações do Cliente com outros Assinantes ou por qualquer ação ou inação de outro Assinante.

TERMOS DA API

O Cliente pode acessar seus dados a partir dos Serviços, usando o API (Application Program Interface). Qualquer uso da API TaqTaq, incluindo, entre outros, o acesso à API por meio de um aplicativo de terceiros, está especificamente vinculado e sujeito aos termos e condições aqui contidos. Sem limitar o exposto, o Cliente concorda especificamente em se comprometer com os seguintes termos sobre o uso da API TaqTaq:

a) O CLIENTE CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A API TAQTAQ SERÁ FORNECIDA “COMO ESTÁ” E “COMO DISPONÍVEL”;

b) O CLIENTE CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A TAQTAQ, EM NENHUM CASO, SEJA RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO OU CONSEQÜÊNCIA, INCIDENTAL, INDIRETA, ESPECIAL, PUNITIVA OU OUTROS DANOS OU PERDA DE LUCROS EMPRESARIAIS, PERDA DE DADOS, INCORPORAÇÃO DE DADOS, DANOS MORAIS. , INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, FALHA NO COMPUTADOR, PERDA DE INFORMAÇÃO NOS NEGÓCIOS OU OUTRAS PERDAS DECORRENTES OU CAUSADAS PELO USO DO CLIENTE DA API TAQTAQ, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE UM APLICATIVO DE TERCEIROS.

c) A TAQTAQ EXPRESSAMENTE RESERVA O DIREITO A QUALQUER MOMENTO, A SEU ÚNICO CRITÉRIO, DE REVOGAR A PERMISSÃO, MODIFICAR OU DESCONTINUAR A DISPONIBILIDADE DA API TAQTAQ, TOTAL OU PARCIALMENTE, A QUALQUER CLIENTE, COM OU SEM AVISO PRÉVIO.

d) QUALQUER ABUSO DA API TAQTAQ OU USO EXCESSIVO DA LARGURA DA API (A DETERMINAR NA ÚNICA DISCREÇÃO DA TAQTAQ) RESULTARÁ NA SUSPENSÃO IMEDIATA DA CONTA DO CLIENTE SEM AVISO PRÉVIO.

INFORMAÇÃO PESSOAL E PRIVACIDADE

As informações pessoais, incluindo dados de registro, que o Cliente fornece à TaqTaq por meio dos Serviços são regidas pela Política de Privacidade e pelas leis aplicáveis relacionadas às informações pessoais. O Cliente reconhece e concorda que a TaqTaq agrega todas as Informações de Contato fornecidas pelo Cliente. A escolha do Cliente para usar os Serviços sempre que o Cliente fizer logon na Conta TaqTaq do Cliente funciona como aceitação pelo Cliente dos termos da Política de Privacidade então vigente. O Cliente reconhece e concorda que é responsável por manter a confidencialidade do nome de usuário, senha e todas as outras informações sensíveis, confidenciais ou proprietárias relacionadas ou usadas em conexão com a conta TaqTaq do cliente. O Cliente concorda que é responsável por todas as atividades que ocorrem na conta TaqTaq e concorda em notificar a TaqTaq imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta TaqTaq do cliente. A TaqTaq não é de forma alguma responsável por qualquer perda ou dano ao Cliente ou a terceiros incorridos como resultado de qualquer acesso não autorizado e / ou uso da Conta TaqTaq do Cliente ou de outra forma. O Cliente declara e garante à TaqTaq que possui todos os direitos, títulos e interesses necessários e para o uso de todas as informações que o Cliente usa em conexão com a Conta TaqTaq do Cliente e da maneira pela qual essas informações estão sendo usadas pelo Cliente, incluindo, entre outros, todas as informações de contato.

Se o Cliente carregar, enviar, transmitir quaisquer Informações de Contato através dos Serviços e o uso dos Serviços pelo Cliente envolver a transferência dessas informações para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça (“Informações Transferidas”) para qualquer país que a Comissão Europeia não considere fornecer um nível adequado de proteção de dados pessoais, os termos do Adendo de Processamento de Dados se aplicarão a essas Informações Transferidas e serão incorporadas aos Termos. As Informações Transferidas do Cliente devem ser hospedadas e armazenadas pela TaqTaq ou por seus provedores de serviços terceirizados no Brasil. Ao fornecer os Serviços, a TaqTaq pode contratar subprocessadores para processar as Informações Transferidas, incluindo, sem limitação, quaisquer Informações Pessoais associadas de acordo com este Contrato na Área Econômica Européia, Brasil e em outros países e territórios. Sob nenhuma circunstância a TaqTaq será considerado um controlador de dados em relação às informações transferidas nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (GDPR) ou de qualquer lei ou regulamento relevante ou de substituição de qualquer Estado Membro, conforme definido no mesmo. “Informações Pessoais” significa qualquer Informação de Contato processada pela TaqTaq nos termos do Contrato, relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável; onde uma “pessoa natural identificável” significa um indivíduo que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos à identidade física, fisiológica, mental, econômica, cultural ou social da pessoa.

COMUNICAÇÕES DA TAQTAQ

Os Serviços incluirão determinadas comunicações da TaqTaq, como anúncios de serviço, mensagens administrativas e boletins eletrônicos. O Cliente entende que essas comunicações enviadas ao Cliente devem ser consideradas parte do uso dos Serviços. Como parte de nosso compromisso com a privacidade do Cliente, o Cliente pode optar por não receber determinadas comunicações promocionais da TaqTaq atualizando as preferências de notificações na Conta TaqTaq do Cliente.

JULGAMENTOS, TAXAS, PAGAMENTOS E IMPOSTOS

Julgamentos. O Cliente pode se registrar para uma avaliação gratuita dos Serviços e a TaqTaq disponibilizará os Serviços gratuitamente, até o início de: (i) final do período de avaliação; ou (ii) mediante a compra de quaisquer Serviços Premium pelo Cliente. O Cliente pode usar os Serviços oferecidos para uma avaliação gratuita, sem qualquer obrigação de adquirir Serviços Premium. O Cliente pode cancelar a Conta TaqTaq do Cliente a qualquer momento durante o período de avaliação, seguindo as etapas descritas em mais detalhes no parágrafo Cancelando e encerrando os Serviços TaqTaq. Se o Cliente não adquirir Serviços Premium ou cancelar a Conta TaqTaq até o final do período de avaliação, a Conta TaqTaq do Cliente será suspensa e marcada para exclusão dos servidores TaqTaq. O Cliente pode restaurar uma Conta TaqTaq suspensa dentro de sessenta (60) dias corridos após a suspensão comprando Serviços Premium. Se a conta TaqTaq do cliente permanecer em status suspenso por sessenta (60) dias corridos, todo o conteúdo e dados do cliente, incluindo, mas não limitado a, informações de contato, serão excluídos dos servidores TaqTaq. Esta informação não pode ser recuperada depois de excluída.

Serviços Premium. A TaqTaq se reserva o direito de, a qualquer momento, avaliar as taxas de acesso, partes de sua totalidade ou parte de todo ou qualquer um dos Serviços e modificar essas taxas. O Cliente pode revisar os preços atuais da TaqTaq para os Serviços Premium no seguinte link https://taqtaq.com.br/preços/. Essas taxas não serão cobradas, a menos que seja obtido o acordo do Cliente para pagar tais taxas. Se o Cliente comprar uma Conta TaqTaq premium oferecida pela TaqTaq por uma taxa ou adicionar serviços adicionais que não fazem parte da Conta TaqTaq (“Serviços Premium”) e essa transação for confirmada pelo Cliente, o Cliente concorda em pagar as taxas aplicáveis pelo Serviços Premium (incluindo, sem limitação, taxas periódicas por atualizações e alterações) à medida que vencem, mais todos os impostos relacionados, se aplicável, e autorizam a TaqTaq a avaliar uma transação de pagamento automático recorrente mensal ou anual que será avaliada na forma de pagamento fornecida pelo Cliente no momento do registro do Serviço Premium. Se o Cliente optar por não pagar tais taxas, a TaqTaq terá o direito de deixar de fornecer parte ou todo esse Serviço ao Cliente. O Cliente concorda e reconhece que o processador de pagamento da TaqTaq, um contratado independente, armazena as informações de pagamento do Cliente SEM REEMBOLSO. A TaqTaq emprega uma política de NÃO REEMBOLSO, independentemente do uso dos Serviços. TODAS AS VENDAS SÃO FINAIS. O Cliente concorda e reconhece que a obrigação do Cliente de pagar taxas continua até o final do período de cobrança anual, durante o qual o Cliente cancela os Serviços Premium do Cliente.

Vencimento. Se a conta TaqTaq do cliente estiver no status vencido devido a não pagamento, o TaqTaq notificará o cliente por escrito do status vencido da conta. Se o pagamento não for recebido pela TaqTaq dentro de dez (10) dias corridos, o acesso do Cliente à Conta TaqTaq do Cliente será restrito. Se a conta TaqTaq do cliente permanecer no status vencido por um período de trinta (30) dias corridos, a conta TaqTaq do cliente será suspensa e marcada para exclusão dos servidores TaqTaq. O Cliente pode restaurar uma Conta TaqTaq suspensa dentro de sessenta (60) dias corridos após a suspensão, pagando o saldo vencido na Conta TaqTaq.

Se a conta TaqTaq do cliente permanecer em status suspenso por sessenta (60) dias corridos, todo o conteúdo e dados do cliente, incluindo, entre outros, informações de contato, serão excluídos dos servidores TaqTaq. Esta informação não pode ser recuperada depois de excluída. Disputas de pagamento. Todas as disputas de pagamento devem ser enviadas por escrito à TaqTaq em cno@taqtaq.com.br, dentro de trinta (30) dias após a ocorrência dessa cobrança contestada. O CLIENTE renuncia a todas as reclamações decorrentes de pagamentos cobrados à conta do cliente se o cliente deixar de arquivar uma reclamação junto à TAQTAQ ao escrever para cno@taqtaq.com.br dentro de trinta (30) dias da ocorrência de tal litígio.

CANCELANDO E TERMINANDO OS SERVIÇOS TAQTAQ

O Cliente é o único responsável por cancelar adequadamente a Conta TaqTaq do Cliente com TaqTaq. Uma solicitação por carta, email ou telefone para cancelar a conta TaqTaq do cliente não é considerada um cancelamento da conta do cliente com a TaqTaq. O Cliente pode cancelar a Conta TaqTaq do Cliente a qualquer momento, basta clicar em Configurações >> Minha Conta e selecionar “Excluir Conta” na Conta TaqTaq do Cliente. Após o cancelamento de uma conta TaqTaq, todo o conteúdo e dados do Cliente, incluindo, sem limitação, as informações de contato, serão excluídos dos servidores TaqTaq. Esta informação não pode ser recuperada depois de excluída.

RESTRIÇÃO DE USO

Além de todos os outros termos e condições destes Termos, o Cliente não deve: (i) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, atribuir, distribuir ou de outra forma explorar comercialmente ou disponibilizar a terceiros de qualquer forma os Serviços; (ii) copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte dos Serviços em qualquer meio; (iii) alterar ou modificar os Serviços de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito da TaqTaq; (iv) engenharia reversa, montagem reversa, compilação reversa ou tentativa de criar o código-fonte a partir dos Serviços, interferir ou comprometer a integridade ou a segurança do sistema ou decifrar quaisquer transmissões para ou dos servidores que executam os Serviços; (v) tomar qualquer ação que imponha ou possa impor, a nosso critério, uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura; (vi) fazer upload de dados, vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos, componentes, dispositivos ou agentes de software prejudiciais ou perturbadores através dos Serviços; (vii) se passar por outra pessoa ou deturpar a afiliação do Cliente com uma pessoa ou entidade, conduzir fraude, ocultar ou tentar ocultar a identidade do Cliente ou deturpar a fonte ou o conteúdo das informações transmitidas pelos Serviços; (viii) usar os Serviços de maneira ilegal ou de qualquer outra maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site da TaqTaq ou todos ou parte dos Serviços; (ix) ignorar as medidas que a TaqTaq possa usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços; (x) usar qualquer robô, spider, raspador, script ou outra tecnologia automatizada comparável para acessar os Serviços para qualquer finalidade sem a permissão expressa por escrito da TaqTaq; (xi) obter acesso não autorizado aos Serviços, suas contas de usuário, sistemas ou redes de computadores através de meios não autorizados, como hackers ou extração de senhas; (xii) coletar qualquer informação de identificação pessoal, incluindo nomes de conta, dos Serviços sem primeiro obter a permissão prévia por escrito da parte para usar essas informações de identificação pessoal; (xiii) usar links de terceiros para sites sem concordar com os termos e condições do site; e (xiv) publicar links para sites de terceiros ou usar seu logotipo, nome da empresa etc. em conexão com os Serviços sem primeiro obter sua permissão prévia por escrito. O Cliente deve: (i) notificar a TaqTaq imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de qualquer senha ou Conta TaqTaq ou qualquer outra violação conhecida ou suspeita de segurança; (ii) denunciar à TaqTaq imediatamente e fazer esforços razoáveis para interromper imediatamente qualquer cópia ou distribuição de conteúdo conhecido ou suspeito pelo Cliente ou por outros Assinantes por violar estes Termos ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; e (iii) não se passar por outro Assinante ou fornecer informações falsas de identidade para obter acesso ou usar os Serviços.

SPAMMING E ATIVIDADES ILEGAIS

O Cliente concorda que é o único responsável pelo conteúdo das transmissões do Cliente através dos Serviços. O Cliente concorda em não usar os Serviços para fins ilegais ou para a transmissão de material ilegal, assediante, difamatório, invasivo da privacidade de outra pessoa, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, pornográfico, obsceno ou censurável, que contenha vírus ou viole ou possa infringir a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de outra pessoa. O Cliente concorda em não usar os Serviços para a transmissão de “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes” ou outra distribuição em massa não solicitada de e-mail ou outras atividades não autorizadas ou não solicitadas. A TaqTaq se reserva o direito de encerrar o acesso do Cliente aos Serviços se a TaqTaq acreditar que o Cliente usou os Serviços para qualquer atividade ilegal ou não autorizada.

PROPRIEDADE DE DADOS

Respeitamos o direito do Cliente à propriedade exclusiva do conteúdo publicado e armazenado do Cliente na Conta TaqTaq, incluindo, entre outros, nomes de contatos, tarefas, eventos, mensagens na Conta TaqTaq e publicados nas redes sociais, além do conteúdo relacionado criado ou armazenado pelo Cliente e qualquer tipo de dado que identifique o Cliente ou qualquer cliente ou programa específico, incluindo, entre outros, informações sobre uso, informações da conta ou comerciantes em conjunto com o Cliente ou clientes do Cliente, Informações de Contato (as “Informações Confidenciais”). A menos que seja especificamente permitido pelo Cliente, o uso dos Serviços pelo Cliente não concede à TaqTaq a licença para usar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar ou distribuir o conteúdo de Informações Confidenciais criadas pelo Cliente ou armazenadas na Conta TaqTaq do Cliente para fins comerciais, de marketing ou qualquer outro objetivo similar da TaqTaq. O Cliente concede expressamente à TaqTaq o direito de usar e analisar dados agregados de atividade do sistema associados ao uso dos Serviços pelo Cliente e outros assinantes com o objetivo de otimizar, melhorar ou aprimorar a maneira como os Serviços operam e criar novos recursos e funcionalidades relacionados a Serviços a critério exclusivo da TaqTaq.

CONTEÚDO GERADO POR ASSINANTE

O Cliente pode transmitir ou publicar o conteúdo criado pelo Cliente usando qualquer um dos Serviços ou de outra forma. No entanto, o Cliente será o único responsável por esse conteúdo e pelas conseqüências de sua transmissão ou publicação. QUALQUER CONTEÚDO QUE O CLIENTE PODE RECEBER DE OUTROS ASSINANTES DOS SERVIÇOS É FORNECIDO AO CLIENTE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA PARA INFORMAÇÃO E USO PESSOAL DO CLIENTE SOMENTE, E O CLIENTE CONCORDA EM NÃO USAR, COPIAR, REPRODUZIR, DISTRIBUIR, TRANSMITIR, EXIBIR, VENDER OU DE OUTRA FORMA EXPLORAR ESTE CONTEÚDO PARA QUALQUER FINALIDADE, SEM O CONSENTIMENTO ESCRITO EXPRESSO DA PESSOA QUE POSSUI OS DIREITOS A ESSE CONTEÚDO. Durante o uso de qualquer um dos Serviços, se o Cliente encontrar algum conteúdo com aviso(s) de direitos autorais ou qualquer(s) recurso(s) de proteção contra cópia, o Cliente concorda em não remover esse(s) aviso(s) de direitos autorais ou desabilitar esse(s) recurso(s) de proteção contra cópia conforme o caso. Ao disponibilizar qualquer conteúdo protegido por direitos autorais / protegido por direitos autorais em qualquer um dos Serviços, o Cliente afirma que o Cliente tem o consentimento, autorização ou permissão, conforme o caso, de qualquer pessoa que possa reivindicar quaisquer direitos sobre esse conteúdo para disponibilizá-lo dessa maneira. Além disso, ao disponibilizar qualquer conteúdo da maneira descrita acima, o Cliente concorda expressamente que a TaqTaq terá o direito de bloquear imediatamente o acesso ou remover esse conteúdo disponibilizado pelo Cliente, se a TaqTaq receber reclamações relacionadas a qualquer ilegalidade ou violação de direitos de terceiros desse conteúdo. Ao usar qualquer um dos Serviços e transmitir ou publicar qualquer conteúdo usando os Serviços, o Cliente, por meio deste, expressa e irrevogavelmente consente à determinação de questões de ilegalidade ou violação de direitos de terceiros em tal conteúdo pelo agente designado pela TaqTaq para essa finalidade.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

TaqTaq, a palavra e a marca, e os logotipos são marcas comerciais da TaqTaq. O Cliente concorda em não exibir ou usar, de forma alguma, as marcas comerciais da TaqTaq, sem o consentimento prévio e expresso por escrito da TaqTaq. O Cliente reconhece e concorda que a TaqTaq é e continuará a ser o proprietário exclusivo de todos os direitos, títulos e interesses dos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais, segredo comercial, marca comercial e outros direitos de propriedade intelectual, incluindo otimizações, aprimoramentos , modificações ou recursos adicionais adicionados periodicamente pelo TaqTaq, seja em conexão com o uso ou feedback do Cliente ou de outra forma. Exceto pelo direito de usar os Serviços estritamente de acordo com estes Termos, conforme alterados ou modificados de tempos em tempos, nenhuma licença ou transmissão de tais direitos de propriedade para o Cliente é concedida ou implícita sob estes Termos.

INTERAÇÕES DE TERCEIROS

Durante o uso dos Serviços pelo Cliente, o Cliente pode entrar em correspondência, comprar bens e / ou serviços de, ou participar de promoções de terceiros que exibam seus produtos e / ou serviços através dos Serviços. Qualquer atividade e quaisquer termos, condições, garantias ou representações associadas a essa atividade são exclusivamente entre o Cliente e o terceiro aplicável e são regidos por quaisquer termos, regras, regulamentos e políticas desse terceiro. A TaqTaq e seus licenciadores não terão nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer correspondência, compra ou promoção entre o Cliente e qualquer terceiro. A TaqTaq e seus licenciadores não serão responsáveis por interrupções no serviço ou desempenho de terceiros ou por quaisquer interrupções nos Serviços causadas por esses serviços de terceiros. O TaqTaq expressamente não endossa nenhum site na Internet vinculado por meio dos Serviços e, em nenhum caso, a TaqTaq ou seus licenciadores serão responsáveis por qualquer conteúdo, produtos ou outros materiais contidos ou disponíveis nesses sites de terceiros. A TaqTaq fornece os Serviços ao Cliente de acordo com os termos e condições destes Termos.

O Cliente reconhece, no entanto, que certos fornecedores terceirizados de software, hardware ou serviços auxiliares podem exigir o acordo do Cliente com licenças adicionais ou diferentes ou outros termos antes do uso ou acesso do Cliente a esse software, hardware ou serviços.

ACESSO AO CLIENTE

Ao concordar com estes Termos, o Cliente terá acesso aos Serviços nos termos e condições descritos aqui de tempos em tempos. Se necessário, a TaqTaq se reserva o direito de negar o acesso aos Serviços de tempos em tempos, a fim de permitir que a TaqTaq realize manutenção de rotina ou de emergência, correções de bugs ou atualizações. Nesse caso, o Cliente autoriza a TaqTaq a acessar a Conta TaqTaq do cliente. A TaqTaq envidará esforços comercialmente razoáveis para notificar o Cliente sobre interrupções materiais previstas nos Serviços e envidará esforços comercialmente razoáveis para agendar tais atividades fora do horário de pico do usuário. Além disso, a TaqTaq se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, reatribuir ou renomear o URL de domínio / perfil do Cliente. A TaqTaq não se responsabiliza por interrupções ou degradações de serviços em que sistemas, programas, dados ou processos controlados, fornecidos ou operados pelo Cliente contribuem com fatores para a interrupção ou degradação do serviço. Além disso, onde os Serviços são baseados na Internet, o Cliente reconhece e concorda que a TaqTaq não pode controlar o fluxo de dados entre seus servidores, outras partes da Internet e as conexões e computadores do Cliente.

Esse fluxo depende em grande parte do desempenho dos serviços de Internet fornecidos ou controlados por terceiros. Às vezes, ações ou inações causadas por esses terceiros podem prejudicar as conexões do Cliente com a Internet. Embora a TaqTaq envide seus esforços comercialmente razoáveis para tomar as medidas que julgar apropriadas para remediar e evitar tais eventos, não pode garantir que elas não ocorram.

AVISO DE GARANTIAS

O CLIENTE COMPREENDE EXPRESSAMENTE, RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS É DO ÚNICO RISCO E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE ESTÃO E DISPONÍVEIS. A TAQTAQ NEGA EXPRESSAMENTE TODA E QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADA A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. A TAQTAQ NÃO OFERECE GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, ATUALMENTE, SEGUROS OU LIVRE DE VÍRUS. O USO DE QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS DEVE SER A PRÓPRIA DISCREÇÃO E RISCO DO CLIENTE E O CLIENTE SERÁ ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DE COMPUTADOR DO CLIENTE, TELEFONE MÓVEL, DISPOSITIVO MÓVEL OU SERVIÇOS DE DADOS DO USUÁRIO. OU O DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ESCREVIDA OU ORAL, OBTIDA PELO CLIENTE DA TAQTAQ, SEUS COLABORADORES OU REPRESENTANTES CRIARÃO QUALQUER GARANTIA NÃO DECLARADA EXPRESSAMENTE NESTES TERMOS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O CLIENTE CONCORDA QUE A TAQTAQ NÃO SERÁ, EM NENHUM CASO, RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO OU CONSEQÜÊNCIA, INCIDENTAL, INDIRETA, ESPECIAL, PUNITIVA OU OUTRAS PERDAS OU DANOS, QUALQUER PERDA DE LUCROS DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, FALHA NO COMPUTADOR, OU PERDA DE INFORMAÇÕES DO NEGÓCIO, PERDAS DECORRENTES OU CAUSADAS PELO USO OU INCAPACIDADE DO CLIENTE DE USAR OS SERVIÇOS, MESMO QUE A TAQTAQ TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A SOLUÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVA DO CLIENTE POR QUALQUER LITÍGIO COM A TAQTAQ RELACIONADO A QUALQUER DOS SERVIÇOS SERÁ A RESCISÃO DE TAIS SERVIÇOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DA TAQTAQ COM O CLIENTE, SEJA DIRETO OU INDIRETO, EXCEDERÁ AS TAXAS PAGAS REALMENTE PAGAS PELO CLIENTE PARA A TAQTAQ POR TAIS SERVIÇOS NOS SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE PRECEDENDO OS EVENTOS QUE DERIVAM A REIVINDICAÇÃO. O CLIENTE CONCORDA QUE O ANTECEDENTE É UMA ALOCAÇÃO DE RISCOS ACORDADA E REFLEXÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS PELO CLIENTE E TAQTAQ NESTES TERMOS.

INDENIZAÇÃO

O Cliente concorda em indenizar e isentar a TaqTaq, seus executivos, diretores, funcionários, fornecedores e afiliados, de e contra quaisquer perdas, danos, multas e despesas (incluindo honorários e custos de advogados) decorrentes de ou relacionados a quaisquer reclamações que o Cliente tenha usado os Serviços em violação aos direitos de terceiros, em violação de qualquer lei, em violação de quaisquer disposições dos Termos ou em conexão com qualquer outra reivindicação relacionada ao uso dos Serviços pelo Cliente.

ARBITRAGEM

Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada aos Termos será resolvida por arbitragem vinculativa, de acordo com as regras de arbitragem comercial da Câmara de Arbitragem e Mediação da FGV (Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro, Brasil. Qualquer controvérsia ou reclamação será arbitrada individualmente e não será consolidada em nenhuma arbitragem com reclamação ou controvérsia de qualquer outra parte. A decisão do árbitro será final e não poderá ser apelada. A arbitragem será conduzida no Rio de Janeiro e a decisão sobre a sentença arbitral poderá ser proferida em qualquer tribunal com jurisdição. Não obstante qualquer coisa em contrário, a TaqTaq pode, a qualquer momento, pedir liminares ou outras formas de alívio equitativo a qualquer tribunal de jurisdição competente.

TERMINAÇÃO

O Cliente concorda que a TaqTaq pode encerrar a Conta TaqTaq do Cliente e acessar os Serviços por razões que incluem, entre outras, brechas ou violações destes Termos ou da Política de Privacidade, uma solicitação do Cliente para encerrar a Conta TaqTaq do cliente, descontinuação ou modificação material para Serviços, questões ou problemas técnicos inesperados, períodos prolongados de inatividade e / ou solicitações de órgãos policiais ou de outras agências governamentais e por não pagamento de Serviços Premium. A rescisão da conta TaqTaq do cliente inclui a eliminação do acesso ao serviço, a exclusão da conta TaqTaq do cliente, a exclusão de todo o conteúdo e dados do cliente, incluindo, entre outros, asinformações de contato, conforme permitido ou exigido por lei.

VARIADOS

Atribuição. O Cliente não pode ceder ou transferir este Contrato, no todo ou em parte, por força de lei ou de outra forma, ou de seus direitos ou obrigações aqui contidos, sem o consentimento prévio por escrito da TaqTaq. Qualquer tentativa de ceder ou transferir este Contrato, sem esse consentimento, será nula e sem efeito. Sujeito ao disposto acima, este Contrato vinculará e entrará em vigor em benefício dos sucessores e cessionários permitidos de cada parte.

Lei Aplicável e Jurisdição. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, excluindo o corpo de leis conhecido como conflito de leis.

Divisibilidade. Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar inválida ou inexequível qualquer disposição deste Contrato, essa disposição do Contrato será aplicada na extensão máxima permitida e as demais disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito..

Renúncia. A falha de qualquer uma das partes em fazer cumprir qualquer disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia à aplicação futura dessa ou de qualquer outra disposição. Exceto conforme expressamente estabelecido neste Contrato, o exercício por qualquer das partes de qualquer um de seus recursos ao abrigo deste Contrato não prejudicará seus outros recursos ao abrigo deste Contrato ou de outra forma.

Avisos. Quaisquer notificações ou outras comunicações fornecidas sob este Contrato serão dadas: (i) via e-mail; ou (ii) publicando esse aviso no site da TaqTaq ou nos Serviços. Para avisos enviados por email, a data de recebimento será considerada a data em que o aviso for transmitido.

Força maior. Nenhuma das partes será responsável por qualquer falha ou atraso no desempenho deste Contrato (exceto por quaisquer obrigações de pagamento) devido a causas fora de seu controle razoável, incluindo, entre outros, disputas trabalhistas, greves, bloqueios, escassez ou incapacidade de obter energia, matérias-primas ou suprimentos, guerra, terrorismo, tumultos ou atos de Deus.

ACEITAÇÃO AO CLICAR NO BOTÃO “ACEITAR” OU VERIFICAR A CAIXA “ACEITAR” OU OUTROS MEIOS FORNECIDOS PARA ACEITAÇÃO, VOCÊ: (i) REPRESENTA QUE VOCÊ ESTÁ DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO CLIENTE PARA ACESSAR E USAR OS SERVIÇOS; E (ii) ACEITA ESTES TERMOS DE SERVIÇO DO CLIENTE E CONCORDA QUE ESTÁ LEGALMENTE LIMITADO POR ELES. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO CLIQUE NO BOTÃO “ACEITAR” OU VERIFIQUE A CAIXA “ACEITAR” OU OUTROS MEIOS FORNECIDOS PARA ACEITAÇÃO E VOCÊ NÃO TERÁ LICENÇA E NÃO DEVE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO.